Sim, brasileiro pode comprar imóvel em Portugal: a lei portuguesa não restringe a compra por nacionalidade, e o primeiro passo é obter o NIF.

O NIF é o número de identificação fiscal português, e sem ele nenhuma etapa da compra anda.

Comprar o imóvel e morar no país são assuntos diferentes. A compra não dá, sozinha, direito de residência, visto ou cidadania.

O que é o NIF e por que ele vem primeiro?

O NIF é o número fiscal emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Ele é exigido na escritura, no pagamento dos impostos da compra e na abertura de conta em banco português. Quem não mora em Portugal costuma pedir o NIF por meio de um representante fiscal.

Quais impostos entram na compra?

Na compra de imóvel em Portugal incidem, em regra, o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto do Selo. Depois da compra, o proprietário paga todo ano o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). As alíquotas dependem do valor, do tipo e do uso do imóvel, e por isso a conta deve ser feita caso a caso.

Como comprar imóvel em Portugal morando no Brasil?

É possível fazer a compra sem estar no país, por meio de procuração para um representante em Portugal. O caminho mais comum passa por:

1. obter o NIF;

2. abrir conta num banco português;

3. assinar o contrato de promessa de compra e venda, que costuma prever um sinal;

4. fazer a escritura e o registro do imóvel.

Um advogado em Portugal confere a situação do imóvel antes do sinal.

Brasileiro pode financiar imóvel em Portugal?

Bancos portugueses concedem crédito a não residentes, com regras próprias de entrada e de análise de renda, que costumam ser mais exigentes do que para residentes. As condições variam de banco para banco.

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Fontes

  • Autoridade Tributária e Aduaneira (Portal das Finanças): NIF, IMT, Imposto do Selo e IMI

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